1. Quem somos e aceite
O On Catálogo é oferecido por ON SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 57.858.697/0001-53, Buriticupu — MA ("ON Soluções"). Ao criar uma conta ou usar o aplicativo você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.
2. O que é o serviço
- Vitrine: catálogo das empresas assinantes, com fotos, vídeos, ficha técnica e preços;
- Afiliados: pessoas que assinam o aplicativo para mostrar esses produtos e indicar clientes interessados às empresas;
- Empresas e atendentes: recebem as indicações, atendem e fecham as vendas, e usam o catálogo no dia a dia;
- Ofertas: promoções selecionadas de parceiros, compradas no site de cada parceiro.
A ON Soluções fornece a plataforma. Não vendemos os produtos da vitrine: a venda, a entrega, a garantia e o preço são de responsabilidade de cada empresa.
3. Sua conta
- É preciso ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros;
- A conta é pessoal: não compartilhe a senha. Você responde pelo que for feito com ela;
- Você pode excluir a conta quando quiser em Perfil → Excluir minha conta.
4. Assinatura do afiliado
A assinatura de afiliado custa R$ 21,90 por mês e libera os preços, as fotos e os vídeos completos da vitrine, o envio do material para clientes e o cadastro de indicações.
- iPhone: o pagamento é cobrado na sua conta Apple na confirmação da compra. A assinatura renova automaticamente a cada mês, a menos que seja cancelada pelo menos 24 horas antes do fim do período atual; a renovação é cobrada nas 24 horas anteriores ao fim do período. Gerencie ou cancele em Ajustes → seu nome → Assinaturas;
- Android: a cobrança e a renovação automática são feitas pelo Google Play. Gerencie ou cancele na Play Store → Pagamentos e assinaturas → Assinaturas;
- Site: Pix ou cartão por 1 mês, ou cartão com renovação automática, cancelável a qualquer momento.
Ao cancelar, o acesso continua até o fim do período já pago. Pedidos de reembolso de compras feitas na loja de aplicativos são tratados pela própria loja, conforme as regras dela. Para pagamentos feitos pelo site, vale o direito de arrependimento de 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor.
O preço pode mudar; avisaremos antes, e a loja de aplicativos pode pedir a sua confirmação.
5. Indicações de clientes e comissão
- Só indique pessoas que autorizaram ser contatadas pela empresa. É proibido cadastrar dados falsos, de terceiros sem autorização, ou usar o aplicativo para spam;
- O mesmo cliente fica com quem o indicou primeiro para a mesma empresa por 30 dias. Há um limite diário de indicações por afiliado;
- A comissão é definida por cada empresa e aparece na vitrine. Ela é devida e paga pela empresa diretamente ao afiliado, depois que a venda é marcada como feita. A ON Soluções registra a indicação e o andamento, mas não é parte da venda nem garante o pagamento da comissão;
- A empresa pode deixar de receber indicações de um afiliado (bloqueio). Empresas que deixarem de pagar comissões de forma reiterada podem ser retiradas da vitrine;
- O afiliado não é empregado, sócio nem representante da ON Soluções ou das empresas.
6. Empresas
- Empresa nova tem 15 dias grátis. Depois, a assinatura é de R$ 590,90 por mês, paga no painel da empresa pelo site (Pix, boleto ou cartão) é contratada diretamente com a ON Soluções. Inclui a vitrine para os afiliados, leads ilimitados, o catálogo para toda a equipe e o aplicativo no celular;
- Sem pagamento, há 3 dias de carência e então o acesso é pausado até a regularização. A empresa pode cancelar quando quiser, sem multa, e usa até o fim do período pago;
- As marcas exibidas são liberadas pela ON Soluções conforme o que a empresa vende;
- A empresa é responsável pelos preços e condições que publica, pelos atendentes que cadastra, pelo atendimento dos clientes indicados, pelas comissões que oferece e pelo tratamento dos dados desses clientes conforme a LGPD.
7. Ofertas de parceiros
As ofertas levam ao site de cada parceiro, e a compra acontece lá, com as condições, a entrega e a política dele. A ON Soluções pode receber comissão do parceiro pelas compras feitas a partir desses links (links de afiliado). Preços e disponibilidade podem mudar sem aviso.
8. Conteúdo do catálogo
Fotos, vídeos e textos do catálogo podem ser usados somente para divulgar e vender os produtos das empresas do On Catálogo. É proibido revender, copiar em massa ou usar esse material para outros fins.
9. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, a lei ou que coloquem outros usuários em risco (fraude, spam, dados falsos, abuso do sistema). Quando possível, avisaremos antes.
10. Responsabilidades
Trabalhamos para manter o serviço disponível e seguro, mas ele pode ter interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. A ON Soluções não responde por negociações entre empresas, afiliados e clientes, nem por produtos vendidos pelas empresas ou pelos parceiros das ofertas. Nada nestes termos afasta os direitos garantidos ao consumidor pela lei brasileira.
11. Mudanças e lei aplicável
Estes termos podem mudar; a versão nova vale a partir da publicação, e mudanças relevantes são avisadas no aplicativo. Vale a lei brasileira. Para consumidores, o foro é o do seu domicílio; nos demais casos, o foro da comarca de Buriticupu — MA.
12. Contato
ON SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA — CNPJ 57.858.697/0001-53
Buriticupu — MA, Brasil
contato.napoleao2023@gmail.com · Suporte